Com a proposta o Corinthians vai quitar sua dívida com o banco “Caixa”. E em um valor menor do total que tem a pagar esta dívida com a caixa! Certo.
Porém pelo que entendi essa dívida Corinthians x Caixa será quitada e em encerrada, mas o Corinthians ainda terá uma dívida para pagar o estádio? E qual valor dessa dívida é menor? Será paga facilmente? Abrirá os cofres de investimentos no time e no clube?
Basicamente e assim, existe um negócio chamado de precatório, que são dividas que o governo deve para alguém. Existe um mercado de compra de precatórios que funciona mais ou menos assim: O Estado te deve 1000 reais, mas só vão acabar te dando esses 1000 reais daqui a uns 50 anos, se derem. Esse tempo acaba sendo extenso assim mesmo. Entao entra uma empresa, que compra esse precatório de você, por um preço mais baixo, dizendo mais ou menos assim" Olha, eu assumo o risco e o tempo dessa divida, e te pago uma parcela para eu herdar essa divida", ou seja, o cara que compra esse precatório vai dar só 100 reais para a pessoa inicial. Desse jeito sai bem para os dois, porque o comprador lucra e o dono inicial tem o dinheiro na mão imediatamente. Agora indo para a Arena, o Corinthians deve mais ou menos 600 milhões para a Caixa Econômica Federal, que é do governo. Entao, o Corinthians vai comprar um conjunto de precatórios de várias pessoas para quem a Caixa deve, pagando mais ou menos 30 milhões por um conjunto que vale 300 milhões. Nisso eles meio que matam metade da dívida para os dois lados. Ai os outros 300 milhões vem dos naming rights da arena, que dão já caem na conta Corinthians. E mais ou menos isso, espero que tenha entendido :)
Eu não sei se errei alguns valores, mas creio que esteja certo.
Então na prática, quanto estamos devendo ainda?
A Caixa não deve precatórios pra ninguém porque não se beneficia do regime de precatórios.
Além de União, Estados e Municípios, apenas empresas públicas prestadoras de serviços essenciais em regime de monopólio pagam suas dívidas via precatórios.
Sei que a notícia saiu dessa forma em praticamente toda a imprensa, mas é simplesmente impossível que seja exatamente assim.
Assim, continuo sem entender o que estão fazendo.
A CEF como qualquer outra empresa privada sujeito ao regime jurídico(CF, art. 173), pessoas e empresas detém direitos creditórios em processos já transitados e julgados contra ela, a diferença é que como realmente a CEF não é uma autarquia, a execução da indenização em processos judiciais se dará pelo rito comum, sem a necessidade de converter o crédito exequendo em RPV ou precatório.
O Corinthians estará comprando esses direitos creditórios de pessoas e empresas que contenham ações julgadas e transitadas a mais de 2 anos movidas contra a CEF, pagando um valor de “R$30 milhões” por um crédito de valor “R$300 milhões.”
Em relação à transferência, quase nada muda aqui em relação aos precatórios. A cessão de crédito se dará com o credor de uma obrigação(cedente/pessoas e empresas), transferindo a um terceiro(cessionário/Corinthians), sua posição de crédito na relação obrigacional em relação ao devedor(CEF). A única coisa diferente em relação aos precatórios é que a aceitação dos precatórios são obrigatórios, mas como a CEF tem regime distinto, algumas coisas podem mudar com essa obrigatoriedade, dependendo da ação movida, o precatório só seria transferido a um terceiro sob aprovação da CEF e do próprio juiz.
https://61brasilia.com/precatorios-podem-ser-saida-para-dividas-de-outros-clubes-de-futebol-alem-do-corinthians-diz-especialista/